A Câmara Municipal de Sorriso realizou uma audiência pública na noite de ontem para discutir a proposta de emenda à lei orgânica que visa aumentar o número de vereadores a partir da próxima legislatura. Com base nos dados do Censo 2022, o município poderá contar com até 17 parlamentares, um aumento em relação aos 11 atuais.
A iniciativa da audiência pública partiu da vereadora Jane Delalibera (PL), que se manifestou favorável ao aumento do número de vereadores. “Essa instituição precisa ser fortalecida. Quando a sociedade me elegeu, não foi para ficar em cima do muro. Então, na minha opinião, precisamos de mais representatividade. Abrir esse leque para que mais pessoas possam estar aqui”, afirmou a vereadora.
A proposta recebeu apoio de alguns participantes presentes na audiência, que concordaram com a necessidade de maior representatividade no legislativo municipal.
No entanto, outros manifestaram contrariedade em relação ao aumento. Fernando Mascarello, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sorriso, alertou para o aumento de gastos que a aprovação da proposta acarretaria. “Essa casa custa R$ 22 milhões por ano. Aumentar seis vereadores significa um aumento de R$ 2 milhões por vereador. São R$ 12 milhões por ano. Um posto de saúde, de 400 metros quadrados, custa R$ 1,8 milhão. A escola Rota do Sol, de 1,3 mil alunos, custa R$ 12 milhões. Daria para fazer uma escola dessa por ano. Daria para fazer mais de sete postos de saúde”, argumentou Mascarello.
A data da apreciação do projeto que propõe o aumento de vagas na Câmara Municipal ainda não foi confirmada, mas espera-se que seja ainda este ano, considerando que no próximo ano haverá eleições municipais.
Vale ressaltar que em setembro, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira votação, um projeto de emenda à lei orgânica que também aumenta o número de vereadores para a próxima legislatura, passando de 25 para 27 parlamentares a partir de 2025, caso a mudança seja mantida em segunda votação.
Por outro lado, a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde rejeitou este ano uma proposta semelhante que visava aumentar o número de vereadores de 9 para 11. Os vereadores justificaram a decisão com base no impacto econômico e na falta de espaço físico na sede da câmara. Dessa forma, a eleição do próximo ano em Lucas do Rio Verde seguirá a formação atual da câmara, com 9 vereadores.
Resultado
Ao final da audiência ficou deliberado que será apresentado projeto para apreciação na Câmara de Vereadores visando aumentar para 13 o número de vereadores em Sorriso.
