O CAT Sorriso promoveu o evento “O Agro em Transformação – Uma Abordagem sobre Sucessão e Gestão de Passivos” nesta quinta-feira (29/02) reunindo cerca de 100 pessoas, entre membros da diretoria e equipe do CAT, produtores rurais bem como dos representantes e colaboradores das Fazendas certificadas. Na oportunidade, foi feita a entrega das Declarações de Conformidade de Produção de Soja e Milho Responsável RTRS para os produtores que fazem parte do Grupo Gente Que Produz e Preserva. Bem como foi explanado sobre a importância da certificação RTRS e seus benefícios.
Bonificação aos produtores
Um grupo de 37 fazendas, sendo 33 certificadas e 04 em processo de certificação receberam as declarações, bem como foram entregues os cheques para cada produtor da bonificação pela venda da soja e milho certificados.
O CAT fez o repasse aos produtores de cerca de 1 milhão e 300 mil reais, referentes à remessa de 40% da comercialização dos créditos gerados na produção da safra 22/23. Isso é um incentivo que é pago aos produtores rurais que fazem parte do programa de certificação RTRS e recebem uma bonificação pelas boas práticas agrícolas e serviços ambientais.
A bonificação é resultado da venda de créditos da soja certificada. Cada tonelada de soja física produzida equivale a um crédito. Esses créditos são comercializados em uma plataforma digital da RTRS, entre os atores que compõe a cadeia de fornecimento de soja.
Em parceria com a Idh e a Cargill, o CAT Sorriso está desenvolvendo a fase II do Projeto Cultivando Vida Sustentável, com ações que priorizam o desenvolvimento econômico sustentável com base nas boas práticas da produção agrícola, cuidados com o meio ambiente, valorização da família do campo, atendendo os pilares do PCI – Produzir, Conservar e Incluir.
O evento ainda contou com palestras sobre os temas Gestão de Passivo, Recuperação Judicial e Planejamento Patrimonial, assuntos polêmicos e de muita demanda junto aos produtores que foram esclarecidos pelos palestrantes da noite Rafael Lacerda, Eric Naum e Lucas Badaró.
Os palestrantes Rafael Lacerda e Eric Naum abordaram a temática do Planejamento e Proteção Patrimonial, Fusões e Aquisições. Rafael Lacerda comentou sobre a importância desses temas abordados junto aos produtores: “A única coisa que temos certeza na vida é a morte, ou seja, uma hora ou outra uma sucessão vai ocorrer e o melhor é fazer uma sucessão bem planejada. Cada família tem sua particularidade, não tem uma receita pronta, cabem várias estruturas. Toda estruturação sucessória deve ser por meio de empresas e não somente uma doação de pai pra filho, porque isso pode dar problemas lá na frente. Estamos passando no Brasil por uma reforma tributária e uma possível majoração do imposto, então é provável que a gente saia de uma tributação de 8% no Brasil para 33%. Num inventário de uma família com dois filhos, cada filho fica com 33% e o governo com os outros 33%. Com um trabalho feito em vida, sai com praticamente a custo zero e evitando conflitos. Com o patriarca e a matriarca definindo junto com os filhos o que querem que seja feito, as chances de conflitos é muito menor”.
O palestrante Eric Naum falou sobre a importância do Planejamento Patrimonial e da Sucessão Familiar: “Quando a gente fala de sucessão familiar, as pessoas partem do pressuposto de que estamos falando de morte. E é muito pelo contrário, a gente tem que fazer as coisas em vida para conseguirmos dar destinação ao que aquele patriarca quer para o patrimônio dele. Quando a gente faz um planejamento patrimonial sucessório, governança corporativa, a ideia é construir uma estrutura robusta e segura, dentro do que a lei permite para dar segurança para essa sucessão do negócio. Da primeira para segunda geração, várias empresas deixam de existir, e da segunda para a terceira geração esse numero cai significativamente. Então cerca de 8 a 10 % das empresas sobrevivem a partir da terceira geração. É preciso dar mecanismos de sustentação para as empresas familiares“.
Lucas Badaró, especialista em Gestão de passivos e recuperação judicial abordou o tema Recuperação Judicial: “Muita gente acha que é só entrar com uma recuperação judicial que é a única solução para uma crise financeira, mas não é bem assim. Existem os riscos do procedimento, os pontos negativos, as restrições de mercado, os custos envolvidos, e o risco maior, que é o risco de falência. Tivemos recentemente uma reforma, a lei de recuperação judicial é uma lei recente, de 2005, e mais recentemente ainda, em 2020 tivemos uma reforma que mudou muita coisa principalmente para o setor do agronegócio, como por exemplo, se o produtor rural poderia usufruir desse benefício da recuperação judicial. A reforma de 2020 veio para colocar uma pá de cal, então não há mais qualquer discussão sobre a possibilidade do produtor rural ingressar com a recuperação judicial. A nova lei trouxe requisitos específicos, um plano especial de recuperação judicial para o produtor rural que tem uma dívida de menor importância e também outros pontos como créditos que não estão dentro desse processo”.
Sobre certificação RTRS
O programa valoriza a produção responsável da soja, por meio da certificação da Round Table on Responsible Soy Association (RTRS), ou Associação de Soja Responsável, uma organização global multissetorial pioneira que é formada por representantes da cadeia de valor da soja, como produtores, indústria, comercio, investidores e a sociedade civil.
O padrão de produção RTRS atende a vários princípios, como o cumprimento da legislação, as boas práticas agrícolas e empresariais, condições de trabalho responsáveis, entre outras, sendo necessário o cumprimento de 106 indicadores progressivos, imediatos, de curto e de médio prazo.
O CAT Sorriso é membro da RTRS e colabora para que produtores de Sorriso e região possam produzir de maneira economicamente viável, para que tenham competitividade no mercado, com a preocupação de produzir de maneira ambientalmente correta, socialmente justa e com eficiência na gestão de suas propriedades. O CAT vem mobilizando agricultores que tenham interesse em aderir ao processo de certificação de soja e milho.
São expressivos os resultados alcançados até o momento. Atualmente são 37 propriedades certificadas, perfazendo um total de 180 mil hectares de áreas certificadas ou em processo de certificação. Cerca de 207 agricultores familiares alcançados com o fortalecimento das cadeias produtivas e mais de 280 produtores rurais treinados por meio de capacitações e atividades de sensibilização. Até o momento, mais de 2 milhões de toneladas de soja já foram certificadas.
Cristina Delicato, coordenadora de projetos do CAT destaca a expansão do projeto com o aumento de produtores em processo de certificação e o que esse trabalho feito pelo CAT representa: “Hoje somos responsáveis por 4% de toda área certificada no Brasil, com mais de 180 hectares de áreas certificadas. E seguimos fazendo um trabalho para agregar um número maior de propriedades e para que os produtores alcancem excelentes resultados”.
O presidente do CAT Sorriso, Darci Ferrarin Junior destaca a importância da certificação RTRS “Por meio da certificação, é possível alcançarmos o respaldo e respeito internacional de entidades e consumidores. Outro fator relevante é o reconhecimento financeiro para o produtor, que acaba tendo um retorno por estar procedendo com as melhores práticas socioambientais, além de ter uma melhor gestão de sua propriedade, o que também gera benefícios aos colaboradores”.
A produtora rural Márcia Becker Paiva, da Fazenda S’Antana comentou sobre a importância de participar do evento, com abordagem sobre planejamento e sucessão familiar: “Esse evento que o CAT traz é muito importante e vem para agregar conhecimento que a gente já está buscando. Agora mais do que nunca, os produtores começaram a fazer esse planejamento da sucessão familiar, enfrentando também outras dificuldades que vem aparecendo, principalmente diante do cenário que a gente está vivendo no nosso País. Esse planejamento é a coisa que temos de mais efetiva nesse momento, principalmente quando você vai passar do pai para o filho, sempre há aquela dificuldade da mudança”.
E ressaltou os benefícios de ter a propriedade certificada pela RTRS: “Às vezes o produtor tem certo receio a respeito das mudanças e exigências que a fazenda tem que cumprir dentro das normas da lei, mas essas mudanças são sempre para agregar e pra facilitar o trabalho no dia-a-dia, cumprindo as normas trabalhistas, as normas ambientais tudo dentro da legalidade, por exemplo, quando você é abordado por uma fiscalização na fazenda, não tem medo se está certo ou não, você já passou por uma auditoria e está ciente que está tudo organizado. Então simplesmente apresenta sua propriedade e os documentos tranquilamente para a pessoa que precisa avaliar se você está dentro dos parâmetros que hoje a gente tem que seguir”.
O produtor rural Pedro Vígolo, da Fazenda Videirense reconheceu a relevância dos temas abordados junto aos produtores: “É uma oportunidade impar, muito proveitoso. Tenho certeza que os produtores presentes têm um interesse muito grande para este tema abordado sobre a sucessão familiar”.
Ele também destacou a importância da certificação: “Eu fui um dos primeiros a entrar no grupo de certificação. Foi uma decisão muito importante porque a gente acabou antecipando certas coisas no dia-a-dia que a gente está sujeito a visitas de fiscais, pra ficar em dia com sua propriedade em termos de organização. Além disso, temos o incentivo de receber uma remuneração por estar produzindo ambientalmente correta e sustentável e indico para mais pessoas participarem”.
Elso Pozzobon, da Fazenda Jaçanã, no município de Vera também é um produtor certificado e destacou que a questão de sucessão familiar, tema que já vem sendo trabalhado pelo CAT e outras instituições. “É preciso incentivar cada vez mais as famílias a terem essa iniciativa, porque ninguém está livre de ter um problema dentro da família. E no caso do falecimento de um membro da família, traz transtornos enormes. A questão da sucessão familiar através de uma holding é a melhor forma de fazer essa transição da atividade para os descendentes de maneira inteligente e planejada para dar continuidade ao patrimônio conquistado”.
Sobre a certificação, Elso Pozzobon disse que o mercado no exterior está cada vez mais exigente e é importante se adequar. A certificação RTRS ajuda a estar dentro das normas: “Nós precisamos entender direito quais são as exigências do exterior, porque são eles os compradores das nossas comodities e há uma exigência muito grande dos compradores que a produção seja ambientalmente, socialmente adequada e isso faz com que nós encontremos um mercado mais receptivo aos nossos produtos”.
Sobre o CAT Sorriso
As atividades do CAT são desenvolvidas através do Projeto Cultivando Vida Sustentável, desenvolvido em parceria com a Cargill e a Idh. As ações ajudam a cumprir metas previstas no Pacto PCI – Produzir, Conservar e Incluir – um acordo multiatores em torno de uma visão voltada ao desenvolvimento sustentável do território. O objetivo do projeto é alavancar a produção de soja sustentável, promover a restauração de áreas degradadas e oferecer assistência técnica para agricultores familiares na região de Sorriso, em Mato Grosso.
O CAT Sorriso é uma associação sem fins lucrativos que reúne produtores rurais e se esforça pelo desenvolvimento tecnológico em harmonia com o meio ambiente. Com 21 anos de atuação, o Clube Amigos da Terra preza pela transparência de suas ações voltadas à preservação do meio ambiente, reconhecendo e valorizando a família do campo, construindo e consolidando trabalhos com resultados comprovados. O CAT Sorriso conta com o apoio da Cargill e da Idh na realização de seus projetos. Para saber mais, acesse: www.catsorriso.org.br.
