O juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 1ª Vara Criminal de Sinop, manteve a prisão preventiva de Edgar Ricardo de Oliveira, um dos autores da chacina que resultou na morte de sete pessoas na cidade.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (26).
O crime aconteceu em 21 de fevereiro do ano passado, último dia de Carnaval, em um bar da cidade. Edgar foi preso dois dias depois e encontra-se recluso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
O magistrado reavaliou a prisão preventiva do acusado em atendimento a um ofício da Corregedoria de Justiça de Mato Grosso, que estabelece reanálise do decreto preventivo a cada 90 dias. O objetivo é evitar “qualquer alegação de nulidade”.
Na decisão, o juiz entendeu que a prisão ainda se faz necessária para a garantia da ordem pública, destacando a “periculosidade” do acusado.
O magistrado ainda ressaltou que Edgar passará pelo júri popular no dia 15 de outubro.
“Outrossim, não há se falar em excesso de prazo na formação da culpa, diante do teor da súmula 21 do STJ, bem como a conclusão da instrução está prevista para a data próxima, ocasião em que se realizará a Sessão de Julgamento dos acusados pelo Tribunal do Júri desta Comarca, valendo ressaltar que a configuração do excesso de prazo constitui medida excepcional que somente pode ser concedida nos casos em que a demora decorra exclusivamente de diligências suscitadas pela acusação, ou ainda, da inércia do próprio Poder Judiciário, em obediência ao princípio da razoável duração do processo, o que não é o caso dos autos”, escreveu.
“Assim, considerando que não se vislumbra qualquer alteração fática-jurídica favorável ao acusado, após a decisão que decretou a segregação cautelar, bem como ante a inexistência de excesso de prazo no trâmite do presente feito, mantenho a prisão preventiva do acusado Edgar Ricardo de Oliveira”, decidiu.
Edgar responde por sete homicídios qualificados (motivo torpe, meio cruel, perigo comum, recurso que dificultou a defesa das vítimas, vítima menor de 14 anos, concurso de pessoas, emprego de arma de fogo e concurso material).
A chacina
Edgar e o comparsa, Ezequias Souza Ribeiro, atiraram contra as vítimas após perderem apostas de sinuca.
Ezequias morreu no dia 22 de fevereiro em confronto com policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope).
No outro dia, Edgar se entregou à Polícia.
As vítimas foram identificadas como Larissa Frasão de Almeida, de 12 anos; o pai dela, Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36; Orisberto Pereira Sousa, de 38; Adriano Balbinote, de 46; Josué Ramos Tenório, de 48; Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35; e Elizeu Santos da Silva, de 47.
