O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou para consulta pública a proposta de atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP). As contribuições podem ser feitas até o dia 28 de agosto no site disponibilizado para a consulta.
A consulta pública tem o propósito de coletar contribuições, sugestões e críticas para a atualização do PNSP que visa o estabelecimento de normas, estruturas e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Qualquer cidadão pode participar da consulta pública se cadastrando por meio do site: https://edemocracia.mj.gov.br/wikilegis/.
O Edital pode ser acessado neste link. https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/mjsp-abre-consulta-publica-para-atualizar-o-plano-nacional-de-seguranca-publica-e-defesa-social/sei_mj-12126203-edital.pdf
Ouvidoria Geral de Polícia
O cidadão pode entrar em contado com a Ouvidoria por telefone, e-mail ou ainda por meio do Fale Cidadão, disponível no site oficial do Governo do Estado de Mato Grosso.
(65) 3614-3103 / 3614-3102
(65) 9962-4270
ouvidoriadepolicia@sesp.mt.gov.br
