Juiz determina promoção de Izaías Moura à subtenente contando de setembro de 2018

O juiz Valter Fabrício Simione da Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorriso, determinou a promoção do policial militar Izaías Moura à subtenente, a contar do dia 05 de setembro de 2018.

Intimada da Decisão a Polícia Militar já cumpriu a decisão judicial.

De acordo com o magistrado, “no caso dos autos, o exequente demonstrou inequivocamente que a Administração Pública descumpriu o postulado da isonomia ao consumar a promoção de policiais militares mais modernos em mesma situação jurídica (possuidores de decisão judicial favorável) à graduação de Subtenente, evidenciando, assim, não só a afronta à igualdade em razão da existência de vagas, mas também, o que é mais grave, a REITERADA desobediência ao comando jurisdicional executado”.

 

Conhecido como I Moura, entrou para a corporação no ano de 1993, com formação em Rosário Oeste. Atuou em Cotriguaçu, Juruena, Nova Mutum, Itanhangá e está em Sorriso desde 2005.

Veja também

Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada

Artigo: Ministério Público resolutivo e acordos estruturais – o papel do TAC na solução de litígios estruturais

ECA Digital: rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes

Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral

Bebê de 37 dias é salvo após se engasgar com leite em Sorriso

SES-MT participou de conferência nacional de hanseníase