O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Município de Sorriso celebraram um acordo estrutural para garantir melhorias em 27 Unidades Básicas de Saúde, incluindo a construção de uma nova unidade no Distrito de Primavera e prazos para corrigir problemas estruturais e aprimorar os serviços de atenção básica.
Segundo o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, a iniciativa faz parte do projeto “Atenção Básica – Prioridade” e resultou de visitas técnicas realizadas nas UBSs para avaliar a infraestrutura, os serviços prestados e os indicadores do programa Previne Brasil. Ele destacou que a solução consensual fortalece o diálogo institucional e evita a necessidade de judicialização, garantindo que os ajustes ocorram de forma mais rápida e eficaz.
Também ficou estabelecida a realização anual da análise da situação de saúde do município, sempre em novembro, além da elaboração de planos de ação anuais em cada unidade. De acordo com o MPMT, apesar de algumas irregularidades identificadas, a maioria das UBSs apresenta bom funcionamento, e os ajustes necessários serão feitos dentro dos prazos acordados.