Uma inadimplência por falta de prestação de contas sobre o uso de recursos repassados em convênio pela Secretaria de Estado de Esportes para o Departamento de Cultura de Sorriso, teria deixado a prefeitura impossibilitada de receber o dinheiro de convênio firmado para a construção de uma nova sede para o Corpo de Bombeiros local.
A situação teria sido verificada durante os trâmites do Corpo de Bombeiros em Cuiabá, visando depositar nos cofres da Prefeitura de Sorriso o valor para a construção da nova sede local da corporação.
Segundo a fonte, a documentação foi feita em tempo hábil, já que o prazo em ano eleitoral termina em 30 de junho. Entretanto, com a inadimplência da Prefeitura não foi possível fazer o repasse do recurso. Em anexo certidão que mostra a situação.
A previsão era de que a obra já estivesse em período de licitação, mas, com os entraves, a construção só deverá ter início no ano que vem.
Na tarde desta quinta-feira (07-07), o repórter Joca de Souza questionou o prefeito Ari Lafin sobre a situação do convênio. “Estamos também buscando parcialmente receber. Eles fazem depósito parcial e depois do processo de licitação, conforme o Governo vai fazendo a medição, vai repassando. O quartel é uma obra com valor superior a 4 milhões do Governo e contrapartida de 1 milhão do município, valor que já está alocado junto ao Funrebom”, explicou o gestor.
Indagado especificamente sobre a inadimplência que teria impossibilitado o repasse dos recursos, o prefeito disse que não sabia. “Posso verificar, até porque todas as informações que temos é que está tudo em dia. O coronel Alessandro me ligou na véspera da vinda do governador e todas documentação faltante estava completa. Mas, se houve falha, o convênio está firmado. Tecnicamente temos que fazer as correções agora e independentemente disso podemos abrir o processo licitatório, O repasse pode ser feito após as eleições”.
Já na manhã de hoje o Prefeito se reuniu com o comando local do Corpo de Bombeiros, oportunidade em que anunciou que está abrindo o processo licitatório para a obra, destacando, entretanto, que a ordem de serviço “não será dada durante o período chuvoso”, devendo ficar somente para o ano que vem.
Sobre o assunto, a assessoria da gestão enviou a seguinte nota à redação da Sorriso FM e do R9News:
“Acerca da veiculação de informações sobre uma possível irregularidade na prestação de contas de projetos viabilizados em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Esportes, via Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Sorriso informa que:
– no dia 1.º de julho o Governo do Estado apontou inconsistências na prestação de contas de um destes projetos;
– prontamente, a equipe responsável por este processo já iniciou a correção e a inclusão das informações e documentos solicitados;
– na próxima semana, todo o processo será encaminhado ao Governo do Estado, resolvendo assim a pendência;
– este tipo de apontamento, necessidade de revisão de documentos é rotina quando se trata de efetivação de convênios, assim como todo trâmite burocrático, por isso, o trabalho é feito em etapas e revisado, no entanto, muitas vezes, algum detalhe acaba escapando e o processo acaba por retornar para correção;
– a análise e revisão de processos é feita tanto no momento da aprovação do projeto, bem como na fase final no ato da prestação de contas;
– como esse é um procedimento de rotina, apontamentos dessa natureza não travam a viabilização de outros convênios.”
