No dia 28 (uma quarta-feira), às 19 horas, a Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), fará a apresentação da proposta consolidada do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025. O compilado de ações previstas para o quadriênio já foi apresentado por eixos temáticos, em oito audiências públicas promovidas do entre maio e junho.
O PPA, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e devidamente regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1988, é a ferramenta que estabelece os trilhos que deverão ser percorridos pela locomotiva do Executivo, com suas diretrizes, objetivos e metas. O PPA deve ser a bússola tanto dos governos municipais, quanto estaduais e federal.
Além das audiências públicas, a Prefeitura também disponibilizou um formulário on line para que a população pudesse definir ações prioritárias nestes próximos anos. Por conta da pandemia e também para potencializar o alcance da ação, esta audiência será realizada remotamente, pela página da Prefeitura de Sorriso no Facebook, da mesma forma que as anteriores. Para participar, basta acessar a página da Prefeitura de Sorriso no Facebook, acompanhar, comentar, opinar e principalmente, fazer parte deste processo.
Mesmo com foco on line, quem quiser conferir a apresentação ao vivo pode ir até o Centro de Eventos Ari José Riedi, de onde a transmissão será feita. Todos os protocolos de biossegurança serão rigorosamente seguidos, como o distanciamento social, o uso obrigatório de máscara e a disponibilização de álcool 70%.
O secretário de Fazenda do Município, Sérgio Kocová, explica que após esta apresentação, os dados serão formatados em um projeto de lei que segue para a Câmara de Vereadores. “Após a análise do Legislativo, o documento então retorna para a Prefeitura para a sanção do prefeito”, detalha.