A presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino, confirmou, nesta quinta-feira (1), que uma das três vagas abertas para desembargador no Judiciário mato-grossense será destinada à Ordem de Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso através do Quinto Constitucional.
As outras duas serão destinadas aos juízes de carreira pelo critério de antiguidade e merecimento.
O quinto constitucional determina que 20% das vagas dos tribunais de justiça devem ser de escolha do Ministério Público Estadual (MPE) e da OAB.
A última vaga da Corte para esse grupo, em 2013, foi de provimento do MPE, com a nomeação do desembargador Marcos Machado, que era promotor de Justiça à época.
“Ao ser provido essa três vagas, automaticamente uma pertencerá ao Quinto da OAB e os demais serão da carreira da magistratura”, disse ela.
“A nossa vontade é de prover três das nove vagas por que elas serão destinadas a socorrer o volume maior de trabalho que impacta atualmente o nosso Tribunal de Justiça”, acrescentou.
Conforme Clarice, o TJ já está trabalhando na confecção do edital. A expectativa é que a nomeação seja feita até o final do ano.
“Nós não temos uma data definida ainda, porque dependemos de uma construção para abrigar os novos desembargadores. Enquanto isso, estamos buscando alternativas temporárias para poder fazer a confecção do edital”, explicou.
“Mas, não vamos falar em prazo, vamos falar em passo a passo dessas providências que já foram iniciadas. Mas, com certeza, até o final do ano serão chamados”, disse.
Próximas vagas
Por fim, Clarice explicou que as outras seis vagas aprovadas pelo Legislativo serão preenchidas conforme o orçamento do Judiciário.
“Conforme for organizando o orçamento, espaço físico e organização interna da administração, porque nós continuaremos, assim como fez nossa antecessora, desembargadora Maria Helena Póvoas, priorizando o primeiro grau, que é onde impacta diretamente o juriscionado”, completou.
Candidatos
Entre os pretensos candidatos a ocupar a cadeira do TJ, são ventilados os nome dos advogados Helio Nishiyama, José Ricardo Costa Marques Corbelino, João Batista Benetti, Francisco Faiad, Sebastião Monteiro, Renato Vianna, Flaviano Taques, João Celestino, Claudio Stabile, Ulisses Rabaneda, Ricardo Almeida, André Stumpf e André Pozetti.
Já as outras duas cadeiras, dedicadas aos juízes de carreira, serão escolhidas uma por antiguidade outra por merecimento, de forma alternada.
Integram a lista dos juízes mais antigos: Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Sebastião de Arruda Almeida e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
