Na sexta-feira (31 de março), uma ação conjunta entre Procon e Polícia Judiciária Civil (PJC) resultou na interdição de uma revenda clandestina da gás liquefeito de petróleo (GLP), o bom e velho gás de cozinha. De acordo com o coordenador do Procon, Robson Moura, por meio de denúncia anônima, os fiscais constataram que a revenda não tinha autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para funcionar.
Além do fechamento da empresa e recolhimento de 378 botijões ( sendo 213 cheios), a ação também resultou no encaminhamento do funcionário que estava no local à delegacia da PJC. “A pessoa foi liberada porque foi constatado que era somente um funcionário da empresa, e o proprietário responde, em liberdade, por crime contra a ordem econômica”, detalha o delegado Márcio Portela.
O Procon de Sorriso tem, desde 2018, parceria para atuar em nome da ANP no Município. De acordo com Moura, além de responder criminalmente pelo ocorrido, o proprietário do estabelecimento responde administrativamente junto à Agência, que poderá aplicar multa ao final do processo. “O consumidor precisa ficar atento e desconfiar de preços muito atrativos, visto que podem mascarar irregularidades”, completa o coordenador. Ainda segundo ele, a distribuidora que forneceu os materiais apreendidos também foi autuada.
O Procon de Sorriso funciona do Ganha Tempo, na esquina entre as ruas Cartola e Mato Grosso, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 151. Para atendimento presencial, é preciso acessar o site da Prefeitura: site.sorriso.mt.gov.br , buscar a seção “Agendar Horário”, clicar em “Ganha Tempo” e seguir com o processo.
