Sema realiza a primeira retirada de maquinário utilizado em desmatamento ilegal

No município de Confresa, a 1161Km da Capital, foi realizada a primeira retirada de maquinário utilizado em desmatamento ilegal. Assim que o crime foi constatado, os infratores autuados e a área embargada, a equipe da Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Confresa, acionou a empresa para que duas máquinas do tipo pá carregadeira fossem removidas do local.

A regional da Sema agiu para cessar o desmatamento, após denúncia anônima que relatou a ilegalidade nas proximidades de um assentamento do município.  As máquinas retiradas foram depositadas no pátio da secretaria de obras da prefeitura do município e os dois infratores foram conduzidos para delegacia de polícia. A ação foi realizada na quinta-feira (20.02).

Pelo desmate ilegal de 65 hectares, foram aplicados R$65 mil reais em multas, além do embargo e da apreensão das duas máquinas, carreta de apoio ao abastecimento com um contêiner de 1200 litros tendo 400 litros de óleo S10 soprador de máquina grachadeira e ferramentas para manutenção.

De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sema, Bruno Nascimento, a retirada do maquinário do local do crime é mais um passo do ciclo de fiscalização e responsabilização por ilícitos ambientais, uma vez que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

Descapitalização

Mato Grosso é beneficiário do serviço contratado pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, com recursos do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-MT, da sigla em inglês) para disponibilização de caminhões prancha que farão a retirada de máquinas de porte médio e pesado, além de outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais, que serão removidos do local.

A empresa contratada, Schumacher Transportes de Máquinas, terá 24 horas, a partir do acionamento feito pela Sema, para disponibilizar caminhão-prancha na sede do município onde ocorreu o flagrante.

Os bens apreendidos serão encaminhados ao polo urbano mais próximo ou outra destinação a ser definida pela Pasta. O contrato de R$ 500 mil reais foi firmado para um prazo de dozes meses, prorrogável por igual período.

Sobre o Programa REM-MT

O principal objetivo do programa REM-MT  é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). A totalidade do recurso só será liberado se o Estado mantiver o desmatamento abaixo do limite, chamado de gatilho de performance, que é de 1.788 Km2/ano.

Veja também

Sema lança Sistema de Logística Reversa e estima alcançar mais de 200 mil empresas em MT

Sema lançará Sistema de Logística Reversa nesta segunda-feira (30)

Governo do Estado instala Sala de Situação em Poconé para combater incêndios no Pantanal

Ibama destrói 23 balsas na Terra Indígena Kayabi em ação contra garimpo ilegal em MT

Erradicação de lixões: roteiro orienta implantação de projeto para gestão de resíduos

Nova Rota inicia plano de ação de prevenção e combate às queimadas