Planejar e organizar. Esse foi o objetivo da reunião realizada hoje (13) entre representantes de loteadoras, Águas de Sorriso e Prefeitura Municipal. A intenção foi discutir a viabilidade de novos loteamentos na área urbana. De acordo com o secretário de Cidade, Ednílson Oliveira, outro item debatido na reunião foi a necessidade da redução para o parecer de viabilidade técnica para novos empreendimentos.
“Uma das principais questões é diminuir o prazo para o parecer da viabilidade. Nós recebemos o pedido de loteadores para novos empreendimentos, mas dependemos de uma análise da Águas de Sorriso em relação à capacidade técnica de itens fundamentais como o abastecimento de água para a liberação. Precisamos dar mais celeridade a esse processo”, explica Ednílson.
O secretário frisa que itens como a competência de instalação das redes de água e esgoto em novos loteamentos é de competência do loteador e vem sendo cumprida. O município instituiu novas diretrizes nesse sentido com a Lei 3084/2020. “O artigo 13º dessa lei prevê que ao encaminharem os projetos das Redes de Águas e Esgoto dos Loteamentos, os loteadores deverão encaminhar à Secretaria de Meio Ambiente do Município (SAMA) e ainda ao Departamento de Engenharia da Secretária de Cidade, informações como: número de lotes, localização da área em planta-altimétrica que contenha também parte do atual perímetro urbano da cidade para que possamos analisar”, diz.
Ednílson salienta que a lei prevê a fiscalização por parte da concessionária. Segundo a lei, a concessionária pode operar esses sistemas quando o município recebe o loteamento. “Mas antes disso precisamos do relatório da concessionária se terá condições e capacidade de fornecer água para esses novos locais, por exemplo; e precisamos dar mais celeridade a esse processo”, destaca.
Presente na reunião o diretor presidente da Águas de Sorriso, Eduardo Lopes, comprometeu-se em apresentar à Prefeitura um relatório da atual capacidade técnica e do plano de expansão da empresa. O que, para o secretário de Governo, Hilton Polesello, é fundamental, pois é necessário conciliar a expansão de novos empreendimentos com o plano de desenvolvimento da concessionária. “A expansão urbana requer esse olhar; é necessário que esse crescimento seja ordenado para garantir reais condições de desenvolvimento”, pontua Polesello.
A percepção também é compartilhada pelo Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Marcelo Lincoln, que destaca que o relatório da concessionária é fundamental para a viabilidade da análise de novos projetos. “A partir disso podemos trabalhar com mais rapidez e de forma ordenada”, finaliza.
