Sorriso: advogados falam em defesa de suspeitas de possíveis pagamentos em duplicidade de notas de cirurgias

Na tarde desta quarta-feira (01/06), uma coletiva de imprensa foi convocada em uma sala da sede da OAB, subseção de Sorriso, onde se pronunciaram advogados de defesa da  servidora que foi afastada da pasta da Secretaria Municipal da Saúde e a proprietária de uma empresa que foi citada. A mesma e é alvo de denúncias sobre desvios de dinheiro em um esquema de pagamentos em duplicidades de notas fiscais referentes a cirurgias de pacientes, por meio de liminares da justiça.

Os advogados de defesa Danilo Militão, Karin Romão e Gilvane Leal que representam duas mulheres envolvidas na denúncias envolvendo dinheiro público da Secretaria de Saúde de Sorriso concederam entrevista à imprensa. Segundo os advogados muitas informações que foram veiculadas em coletivas realizadas anteriormente, muito do que foi dito foi levianamente e muitas coisas são inverdades, a exemplo de que foi dito que estariam foragidas, e seria uma inverdade, porque elas se encontram em Sorriso. As envolvidas procuraram os advogados. O advogado Danilo Militão começou esclarecendo: “Desde o primeiro momento que elas nos procuraram, de imediato procuramos o MPE e o Gaeco, no dia 27 de maio, assim que gerou-se toda repercussão, as envolvidas nos procuraram e através de nós comparecemos ao Ministério Público e ao Gaeco e para que elas se colocassem à disposição para que fossem ouvidas. Na verdade no MPE e no Gaeco elas ainda não configuram ainda como suspeitas ou indiciadas e sim como testemunhas. Elas se colocaram à disposição para colaborar com as investigações com tudo o que foi dito, e contribuir para a veracidade dos fatos. Foi marcado um dia para que elas sejam ouvidas, de acordo com a disponibilidade do MPE. Estão à disposição, nao estão foragidas e não figuram como suspeitas. A gente gostaria de ressaltar que levianamente foi afirmado que elas participariam de uma quadrilha, ou organização criminosa, isso nao confere. Outra informações de que elas estariam envolvidas com outras prefeituras, as empresas estariam envolvidas com outras prefeituras isso não é verdade, com base no que elas nos apresentaram. Hoje elas estão trazendo à imprensa o lado delas e será novamente oportunizado ao MPE, Câmara Municipal. A defesa procurou inclusive a Prefeitura Municipal para ver se estaria acontecendo algum procedimento interno para que elas se colocassem a disposição para apresentar a versão delas, de tudo o que elas sabem de como ocorreram essas situações”.

Doutor Danilo falou sobre o pagamento de notas 

“É bom que a gente possa explicar para a imprensa e para a sociedade que elas não tinham autorização para fazer pagamentos. Havia todo um procedimento para fazer o pagamento de notas. Uma servidora trabalhava na condiçao de servidora contratada, não era efetiva. Havia uma situação que encaminhavam para ela, para que fossem cumpridas as determinações liminares. Ela não favoreceu uma empresa ou duas, ela encaminhava diversas cirurgias para diversas empresas, havia orçamentos e os procedimentos eram feitos para a que apresentava menor preço. Esse procedimento, como ocorria, vinha uma decisão liminar encaminhada pela promotoria, elas solicitavam três orçamentos, era aprovado, isso era encaminhado para a Secretaria de Saúde com um ofício, esse ofício era assinado pelo secretário de saúde, que levava à tesouraria da Prefeitura, era inspecionado e a princípio, não sei se levianamente ou por irresponsabilidade, não sei se era conferido, lá pra frente será apurado nas investigações, porque por vários setores e servidores que deveriam fazer essa conferência. até que a tesouraria fazia o o pagamento, fazia o empenho. Veiculou-se que seriam sete notas que teriam sido apresentadas, que depois de fazer o pagamento encaminhado para a empresa”

Sobre a empresa CHOCAIR ele respondeu

“A empresa Chocair foi criada já no periodo de início da pandemia, e como era a atividade da empresa, ela não fazia a cirurgia em si, ela pegava o recurso e encaminhava para médicos, clínicas e hospitais responsáveis que tinham em seus relacionamentos para fazer as cirurgias. Foi veiculado que nenhuma cirurgia foi feita, não é verdade, foram feitas, inclusive há cirurgias agendadas com exames pré-operatórios para fazer a cirurgia. Foi veiculado de que empresas não existiriam. E a empresa em si não teria uma obrigação de ter uma sede própria, porque as cirurgias não eram realizadas dentro da sede da empresa, era um serviço prestado home office, virtualmente, era um know hall de pegar o serviço e encaminhar para os profissionais responsáveis por fazer o procedimento determinado na liminar. Uma empresa estava estabelecida em uma residência e a outra empresa estava estabelecida em outra residência que estava em reforma. Isso tudo vai ser apresentado ao MPE e ao GAECO. Como uma empresa foi criada recentemente durante a pandemia estava em procedidimento de restruturação de sede. Elas não estão foragidas. Desde o primeiro momento, compareceram ao MPE para ficar à disposição para esclarecimento sobre os que sabem e não tem envolvimento com outras prefeituras. A princípio que elas teriam organizado, arquitetado para prejudicar alguém não é verdade, até porque não são elas as respnsáveis por fazer pagamentos. Estão à disposição para esclarecer os fatos que tem conhecimento”.

Dr. Gilvane Leal reforçou que as clientes não são suspeitas ou indiciadas e sim, testemunhas

“O que foi posto para a mídia, pode ser uma grande cortina de fumaça. Tudo isso aí o GAECO vai investigar, analisar para no final de fato dizer se elas cometeram algum ilícito, qual foi esse ilícito, quem estava envolvido e punir”.

Porque apresentou a mesma nota, várias vezes

“As notas não foram apresentadas até o momento”.

foi questionado porque empresas consideradas jovens, sendo que uma delas foi criada em março de 2022 e consta no Portal da Transparência, ja teria recebido R$ 494 mil reais e junto com a empresa Chocair Chocair já receberam juntas mais de 2 milhões e 800 mil, não tinham sede própria, sendo recém criadas e uma das proprietárias envolvida em uma ação de execução em 2018.

“A ação de execuçao é da ceara civil, não tem a ver com criminal. Em tese essa situação estaria ocorrendo, uvi falar em boatos, que teriam três anos, desde 2019. Tem procedimento cirurgico que ultrapassam 200, 300 mil reais. Estã sendo colocado que 2, três milhões, um milhão, um milhão e meio, como se fossem 30, 40, r0 procedimentos, mas pode ter sido 2,3, 4, 5 procedimentos. Uma empresa é contratada para fazer uma cirurgia, por exemplo, uma bariátrica, que custa 35 mil reais e dá uma intercorrência, fica na UTI por 20, 30 dias, todo esse período que o paciente fica na UTI será cobrado e pode chegar até um milhão de reais a depender da internação. A documentação tem que ser apresentada para a defesa. Não trabalho com boatos. Tem que ser analisado se realmente o procedimento foi duplicado, se não aconteceu algum tipo de intercorrência que possa ter gerado uma nova nota. Primeiro terá que provar se elas faziam desvios e se duplicavam notas. Tem que ver se não teve intercorrências em um mesmo procedimento.

Sobre várias notas fiscais

(…) Se houve algum tipo de recebimento duplo, de maneira dolosa, no decorrer do inquerito, eu confio na competencia do GAECO, eu confio no MPE que eles vao investigar, se outras pessoas receberam algum dinheiro indevido, se elas receberam algum dinheiro indevido, se receberam qual é a quantia, de quanto foi esse rombo, mas isso é investigação do MPE.

Confira mais informações no Programa A Voz do Povo dessa quinta-feira.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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