A crescente preocupação com a segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas em Sorriso, município situado a 398 km de Cuiabá, levou a 3ª Promotoria de Justiça Cível a tomar medidas enérgicas. Diante do risco iminente de acidentes causados por fiação solta e exposta da rede de energia elétrica, telefonia e internet nas vias públicas e passeios, foi instaurado um inquérito civil.
A fiscalização conduzida pela promotoria revelou uma série de situações de perigo em ruas, avenidas, calçamentos e áreas públicas, levantando alarmes sobre a segurança viária no município.
Um exemplo vívido do perigo iminente foi o incidente que quase custou a vida de um entregador de aplicativo na Avenida Porto Alegre. Enroscando-se na fiação baixa que atravessava a via, o entregador foi atingido no pescoço, escapando por pouco de um destino trágico.
Outro episódio chocante ocorreu na Avenida Curitiba, no bairro Jardim Amazonas, quando um motociclista e sua passageira foram derrubados ao atingir uma fiação solta. O condutor perdeu o controle da moto, resultando em um acidente grave que os levou ao Hospital Regional.
O promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas enfatizou a responsabilidade objetiva das empresas envolvidas, ressaltando que a fiação solta representa uma ameaça à vida e à integridade física dos cidadãos. Ele destacou que os acidentes registrados até o momento resultaram em ferimentos, mas poderiam ter tido desfechos ainda mais trágicos.
O Ministério Público não apenas está investigando a responsabilidade das empresas de energia, telefonia e internet na prestação defeituosa do serviço, mas também a possível omissão da Prefeitura de Sorriso no cumprimento do dever de fiscalização e manutenção da segurança viária.
A resposta à gravidade da situação não se limitou apenas ao âmbito jurídico. A Prefeitura já autuou a concessionária de energia responsável pela irregularidade, e a Câmara Municipal aprovou uma Lei Complementar (392/2024) que estabelece medidas como a manutenção do alinhamento de fios nos postes e a retirada de fios sem utilidade.
O inquérito civil, em curso, busca não só responsabilizar os envolvidos, mas também garantir a segurança de todos os que transitam pelas vias públicas de Sorriso.
Leia aqui a Portaria de instauração de inquérito civil.
Acesse aqui a Resolução Normativa da Aneel.
