A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do investigado.
A prisão preventiva do professor de matemática Sinei Marinho Pedroso, de 42 anos, continuará mantida por decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado analisou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa contra uma decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que já havia negado a liberdade do investigado em fevereiro deste ano. A decisão do STJ foi publicada na terça-feira, 9 de março.
No pedido encaminhado ao tribunal superior, os advogados alegaram que a prisão seria ilegal em razão da demora na tramitação do processo. Segundo a defesa, o inquérito policial foi finalizado em maio de 2025, porém a denúncia teria sido apresentada apenas meses depois, o que caracterizaria excesso de prazo. Os defensores também argumentaram que o caso não apresentaria grande complexidade, pois envolveria apenas um investigado, e que a manutenção da prisão estaria baseada apenas na gravidade dos crimes apontados. Diante disso, solicitaram a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, a substituição por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.
Ao examinar o pedido, o ministro entendeu que, neste momento, não há ilegalidade evidente que justifique a soltura imediata. Ele ressaltou que o mérito do recurso ainda será analisado de forma mais aprofundada pelo tribunal. Antes da decisão final, o STJ deverá requisitar informações ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e ao juízo responsável pelo processo, além de ouvir o Ministério Público Federal.
Sinei está preso desde março de 2025, quando foi detido em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva. Conforme as investigações, ele é suspeito de envolvimento com organização criminosa, tráfico de drogas e também de aliciar menores de idade para atuar em facção.
Paralelamente às investigações, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) confirmou, por meio de nota oficial, que determinou o afastamento imediato e a exoneração do professor, que atuava na Escola Estadual Mário Spinelli. Segundo a pasta, a decisão foi tomada após a prisão do servidor, investigado por suposta ligação com a facção criminosa Comando Vermelho.
De acordo com as apurações da Polícia Civil, o professor também teria incentivado alunos a intimidar colegas que comentavam sobre a possível ligação dele com a organização criminosa, chegando a ordenar que dessem um “salve” nesses estudantes. O suspeito é investigado pelos crimes de organização criminosa, tortura e sequestro.
A Seduc informou ainda que todas as providências administrativas cabíveis já foram adotadas conforme a legislação vigente. Além disso, a secretaria afirmou que equipes estão realizando ações psicossociais para oferecer apoio aos alunos e à comunidade escolar afetada pelo caso.
