A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso abriu procedimento para apurar as circunstâncias da soltura.
De acordo com a Polícia Civil, o corpo da adolescente foi encontrado submerso em um córrego, com uma pedra sobre as costas, o que indica tentativa de ocultação. Há ainda suspeita de que a jovem tenha sido vítima de violência sexual. Após diligências, policiais militares localizaram Marcos caminhando por uma avenida no bairro CPA II. Ele foi abordado, conduzido à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e preso em flagrante.
O suspeito havia sido condenado em abril de 2023 a 17 anos de prisão pelos crimes de homicídio, furto e ocultação de cadáver. No entanto, ele acabou sendo colocado em liberdade na semana anterior ao crime, situação que agora está sendo investigada.
Em nota, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso informou que instaurou procedimento para apurar as circunstâncias que levaram à soltura do detento. Conforme o órgão, há indícios de possível falha humana durante a verificação de dados no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) associados ao nome da mesma pessoa.
A inconsistência foi apontada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, da Vara de Execuções Penais, que solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a verificação dos registros no sistema nacional. Diante da situação, o magistrado determinou a expedição de um mandado de recaptura contra Marcos no mesmo dia em que ocorreu o crime.
No despacho, o juiz determinou que fosse verificado se os registros existentes no sistema realmente se referem à mesma pessoa e, caso seja confirmada duplicidade no cadastro, que o CNJ seja comunicado com urgência para adoção das providências necessárias, incluindo a possível unificação dos registros.
A Corregedoria informou ainda que, até o momento, não há indícios de falha no funcionamento do sistema e que as investigações buscam esclarecer as circunstâncias do ocorrido. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
