TRE-MT recebe 10.575 pedidos de candidaturas para Eleições Municipais de 2024

Pelo portal DivulgaCandContas, é possível acompanhar as informações sobre as candidaturas

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebeu 10.575 pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais de 2024, de acordo com os dados do DivulgaCandContas. Deste total, 366 são para as chapas de prefeito(a) e vice-prefeito(a) e 10.209 ao cargo de vereador(a).

 

Após o recebimento dos pedidos, a Justiça Eleitoral valida os dados e encaminha aqueles que forem necessários:

I – à Receita Federal para fornecimento, em até três dias úteis, do número de registro no CNPJ (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A);

II – para divulgação no sítio da Justiça Eleitoral, na página do DivulgaCandContas.

 

A partir da publicação do edital contendo os pedidos de registro de candidaturas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), passa a correr o prazo de cinco dias para que as legitimadas e os legitimados, inclusive o Ministério Público Eleitoral, impugnem os pedidos de registro de partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos. Também corre o prazo de cinco dias para que qualquer cidadã ou cidadão apresente notícia de inelegibilidade.

 

No período de 15 de agosto a 19 de dezembro, as intimações nos processos de registro de candidatura dirigidas a partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos serão realizadas pelo mural eletrônico, fixando-se o termo inicial do prazo na data de publicação.

 

Julgamento

 

O calendário eleitoral estipula a data de 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno que, neste ano é 06/10) como limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias, bem como publicadas as decisões.

 

Todos os atos relativos ao registro de candidatura, análise e julgamento estão na Resolução n° 23.609/2019.

Veja também

Secretário de Segurança de Sorriso fala sobre preparativos para as eleições

Eleições Municipais de 2024 não terão voto em trânsito

Exército Brasileiro reforça apoio à segurança nas Eleições Municipais de 2024 no MT

Polícia Federal realiza busca em comitê de campanha em Sinop e flagra crime eleitoral

Debate Eleitoral de Sorriso é avaliado positivamente pelos participantes

Candidatos confirmam participação no Debate Eleitoral da Sorriso FM hoje