UFMT mantém exigência do comprovante da vacina contra Covid-19 no retorno às aulas presenciais

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiu nesta quarta-feira (30) manter a decisão sobre a exigência do passaporte da vacina contra a Covid-19 para o retorno presencial das atividades nos campus da instituição.

Foram 27 votos a favor e 12 contrários, com 8 abstenções.

Nesta terça (29), a Justiça Federal determinou, em liminar, a suspensão dessa medida.

Até esta quarta, a universidade ainda não havia sido notificada oficialmente.

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual e corroborou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, proferida de forma individual em dezembro do ano passado, sobre permitir que as universidades cobrem a comprovação da vacina.

Já na liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal para suspender a deliberação, o juiz Raphael Casella de Almeida Carvalho usou argumentos da relatora, desembargadora Ângela Catão. Eles argumentaram na liminar que “a exigência do comprovante fere a hierarquia das normas e causa ilegalidade na resolução expedida pela instituição de ensino”.

A resolução considera esquema vacinal completo a imunização com duas doses da vacina contra a Covid-19.

Para os estudantes que ainda não tomaram as duas doses, deverá ser anexada a comprovação da primeira dose e o aluno terá o prazo de 60 dias para apresentar o comprovante da segunda dose.

Nos casos de contraindicações médicas para a imunização, o público a que se destina esta resolução deverá apresentar o atestado médico que comprove o impedimento. O aluno terá o direito ao regime de estudos domiciliar.

De acordo com a resolução, sem a comprovação da vacinação com primeira dose, vacinação completa ou contraindicação médica, os públicos estarão impedidos de acessar os locais de trabalho, desenvolver atividades presenciais administrativas, de ensino, pesquisa ou extensão até a regularização da situação vacinal.

Volta às aulas

A universidade abriu nesta semana um espaço no site institucional para receber o comprovante de vacinação dos estudantes, professores, técnicos administrativos, trabalhadores terceirizados e estagiários.

Essa é uma das medidas de biossegurança para assegurar o mínimo de segurança sanitária para o retorno presencial previsto para o dia 11 de abril, depois de dois anos em ensino remoto.

A comunidade em geral também deverá apresentar o comprovante de vacinação para acessar os espaços fechados da instituição, exceto aqueles que tenham condições médicas específicas.

Maninho Veículos
LCI Telecom
Programa Estação Sicredi

Veja também

viatura prf

Suspeitos são presos com R$ 500 mil em dinheiro e drogas

motoboy agredido

Motoboy é agredido por empresário por atraso na entrega de pizza em Sinop

WhatsApp-Image-2022-06-29-at-08.07.04-1

Ônibus desgovernado desce avenida e para após atingir farmácia em Lucas

WhatsApp Image 2022-06-29 at 09.24.40

Clínica Damo comemora 30 anos de atuação e reinaugura estrutura moderna no município de Sorriso

Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 37 milhões

coleta

Coleta de resíduos segue para o Setor 6