Prefeitura cancela compra de R$ 53 mil de erva-mate com dispensa de licitação

O secretário de Governo de Sorriso, Hilton Polesello, esclareceu nesta semana a repercussão envolvendo um processo licitatório aberto pela Prefeitura para aquisição de erva-mate, estimado em cerca de R$ 53 mil. O tema gerou questionamentos por parte da população e de veículos de comunicação sobre a necessidade do investimento.

Durante entrevista, o secretário explicou que a abertura de licitações no início de cada ano é um procedimento padrão da administração pública, utilizado para garantir o fornecimento regular de diversos produtos e serviços ao longo do exercício.

Segundo ele, os processos são baseados em médias de consumo do ano anterior. “Todo início de ano praticamente todos os produtos que foram utilizados no ano anterior entram em nova licitação. É feita uma estimativa de consumo, mas isso não significa que 100% será utilizado. A empresa vencedora precisa apenas deixar a quantidade disponível pelo preço ofertado”, destacou.

No caso específico da erva-mate, Hilton ressaltou que o item possui caráter muito pessoal, já que cada servidor tem preferência por marcas diferentes.

Com mais de 5 mil servidores municipais, o consumo coletivo gerava reclamações quanto à qualidade ou ao tipo do produto adquirido, uma vez que, pela regra da licitação, vence quem oferece o menor preço — nem sempre a marca preferida. “É diferente de comprar em casa. Aqui a administração é obrigada a optar pelo menor preço, o que muitas vezes não atende ao gosto de todos. Por isso surgem reclamações”, explicou.

Diante disso, por orientação do prefeito, o processo foi cancelado logo após a publicação. “O certame foi publicado no dia 26 e já no dia seguinte cancelado. A gestão entendeu que não caberia mais fornecer erva-mate. Agora cada servidor traz a sua de casa”, afirmou.

Legalidade e transparência

O secretário também reforçou que o procedimento estava dentro da legalidade e seguiu todos os trâmites exigidos pela legislação.

“Não havia nenhuma irregularidade. O processo é transparente, pode ser consultado no Portal da Transparência. Mas, por ser um item muito específico e pessoal, a gestão optou por não manter a compra”, pontuou.

Ele ainda destacou que outros itens de uso coletivo continuam sendo fornecidos normalmente, como café, água e produtos de apoio ao expediente diário, comuns em repartições públicas.

Decisão administrativa

Para Hilton Polesello, a medida representa uma decisão de gestão voltada à racionalização de recursos e à redução de questionamentos. “R$ 52 mil parece muito, mas quando dividido por milhares de pessoas ao longo do ano não é um valor alto. Mesmo assim, entendemos que não era prioridade. Foi uma escolha administrativa para evitar desgaste e atender melhor os servidores”, concluiu.

A Prefeitura reforça que todos os processos licitatórios seguem critérios técnicos e permanecem disponíveis para acompanhamento público.

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