Em mais uma operação Lei Seca realizada neste fim de semana na capital, 15 pessoas foram presas por dirigirem veículo automotor sob efeito de álcool. Desta vez, a ação ocorreu no bairro São Matheus, na madrugada deste domingo (12.09). Esta foi a 43ª edição da Lei Seca que, além de flagrar os motoristas descumprirem o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), resultou em 71 Autos de Infração de Trânsito (AITs).
Deste total, 28 foram por condução de veículo sob efeito de álcool; sete por recusa a realizar o teste de alcoolemia; 14 por condução de veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 11 por condução de veículo sem registro ou não licenciado; e 11 por outros motivos.
Ao todo, foram realizados 90 testes de alcoolemia. A operação resultou ainda na autuação de 42 veículos e remoção de 40, sendo 27 carros e 13 motocicletas. Entre os documentos recolhidos, constaram 21 CNHs e um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
Seis Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) foram lavrados, em função do descumprimento do Art. 32 da Lei de Contravenções Penais (LCP), ou seja, motoristas não habilitados que não ofereciam risco no momento da notificação.
Sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), a Lei Seca contou com a participação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTRAN); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Serviço de Operações Especiais (SOE) do Sistema Penitenciário.
