Nesta quarta-feira (30), uma audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado reuniu parlamentares e representantes do agronegócio e da logística para discutir a implementação do projeto da ferrovia que ligará Sinop ao porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará, conhecida como “Ferrogrão”. O evento resultou em um consenso sobre a importância da obra para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste, consolidando um novo corredor ferroviário de exportação pelo Arco Norte.
A ferrovia, com extensão de mais de 900 quilômetros, tem como objetivo viabilizar o transporte de grãos da região, porém, sua concretização tem sido debatida no Supremo Tribunal Federal desde 2021, devido a contestações judiciais e questões ambientais. Durante a audiência, Maryane da Silva Figueiredo Araújo, diretora do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF/MT), enfatizou que não há conflitos com comunidades indígenas ou quilombolas, e que o Ministério dos Transportes está em constante diálogo com o Ministério do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas para garantir a implementação sustentável da ferrovia.
Uma novidade revelada durante a audiência é a organização de uma portaria em colaboração com grupos indígenas e interessados para lidar com as demandas socioambientais, demonstrando o comprometimento do governo em conciliar os interesses das comunidades com as exigências legais e ambientais.
Guilherme Quintella, CEO da Estação da Luz Participações (EDLP), ressaltou que o relevo da região é favorável à construção da Ferrogrão e que substituir a rodovia pela ferrovia poderia reduzir significativamente os custos logísticos, contribuindo para a competitividade do Mato Grosso e da região Centro-Norte.
A audiência também abordou a preocupação com o congestionamento da BR-163, destacando a importância da Ferrogrão para aliviar o tráfego dessa rodovia e reduzir os custos de manutenção.
Elisangela Pereira Lopes, assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), enfatizou que a ferrovia é crucial para o agronegócio brasileiro, considerando que Mato Grosso é o maior produtor de soja e milho no país. Atualmente, cerca de 85% do transporte de grãos no Brasil é realizado por rodovias, o que eleva os custos e afeta a competitividade. A comparação com os Estados Unidos, onde a participação ferroviária é muito maior, evidencia a necessidade de um transporte mais eficiente no Brasil.
A audiência também discutiu o impasse jurídico que a Ferrogrão enfrenta, devido a uma ação direta de inconstitucionalidade no STF. Recentemente, o Supremo finalizou um relatório propondo compensações ambientais e consultas a indígenas para resolver a questão. O documento foi resultado de um processo de conciliação judicial e será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os investimentos previstos para a ferrovia Sinop-Miritituba, que inicialmente eram de R$ 8,42 bilhões, poderão chegar até R$ 21,5 bilhões ao longo da operação, de acordo com a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT). A conclusão da audiência pública ressaltou a importância da Ferrogrão para a expansão do setor agrícola brasileiro, apesar dos desafios enfrentados no âmbito judicial e ambiental.
