Na segunda-feira (09) a Polícia Rodoviária Federal iniciou em todo Brasil a “Operação Volta às Aulas 2020”, a ação foi dividida em fases e a etapa final é a fiscalização dos veículos de transporte escolar.
A primeira fase da operação ocorreu na primeira quinzena do mês de fevereiro, onde a PRF reuniu com gestores responsáveis por órgãos estaduais e municipais. Em Cuiabá a ação ocorreu na sala do Gabinete da PRF, sob a coordenação do Superintendente da PRF Francisco Élcio Lima Lucena, com a participação da Superintendente Substituta Iara Alves, do Chefe de Operações Alvino Domingues e demais Setores da PRF envolvidos em fiscalizações e educação para o trânsito. Foram evidenciadas as exigências para o transporte escolar com foco na segurança viária, através de vídeo explicativo apresentado aos representantes do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTRAN) de Cuiabá, da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Cuiabá e Várzea Grande, da Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer (SEDUC), e do Sistema de Gestão Escolar Municipal (SMECEL) de Várzea Grande.
A PRF em todo Estado procedeu palestras de educação para o trânsito aos motoristas do transporte escolar e demais envolvidos, demonstrando a importância do cumprimento as normas de trânsito, desde a forma de condução dos motoristas, condições do veículo e documentação atualizada, gerando também debates para sanar dúvidas.
As fiscalizações específicas tem como objetivo detectar eventuais irregularidades na prestação de serviço no transporte escolar.
Exigências previstas na legislação:
O condutor de um veículo de transporte escolar deve ter ao menos 21 anos de idade, ser habilitado nas categorias D ou E e possuir curso específico para esse tipo de serviço, realizado por instituição credenciada pelo Detran.
Além da documentação regular, o veículo deve ter, entre outros itens, a autorização para o trânsito de transporte escolar afixada em local visível; faixa com a inscrição ‘escolar’ nas laterais e na traseira; registrador instantâneo de velocidade e tempo (tacógrafo); cinto de segurança em número igual à lotação do veículo e em perfeitas condições de uso; e pneus em bom estado de conservação.
Somente no dia de ontem foram fiscalizados 26 veículos, confeccionados 40 autos de infração e 01 veículo recolhido para o pátio.
