Mais de 100 condenações de feminicídio foram proferidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desde 2019, 42 delas somente este ano. Os dados foram divulgados pelo setor de Estatística, Coordenadoria e Planejamento do Poder Judiciário. O balanço revela ainda que em mais de três anos, no Estado somaram-se 600 processos pendentes com o tema feminicídio – incluindo as tentativas – outros 106 novos foram abertos no mesmo período.
Uma das condenações por feminicídio no início deste mês foi a de Petronio Aziano da Silva, na cidade de Querência (a 945km de Cuiabá). O réu foi condenado a 30 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado da convivente Renata Oscar de Castro. Também pelos homicídios tentados de Joice Caroline Silva de Oliveira e Antonio Carlos Ribeiro Barros. O crime ocorreu em março de 2020.
Petronio e Renata eram casados e ela trabalhava em um bar. O acusado ficou enciumado pelo fato da vítima estar servindo bebida para outros homens. Petronio estava no trabalho de Renata e pediu uma cerveja. Ela então disse para o esposo aguardar enquanto atenderia os clientes. Conforme a denúncia do Ministério Público, Petronio apossou de uma faca, retornou, agarrou a vítima pelo pescoço e passou a desferir sequenciais golpes.
As outras vítimas, Joice Caroline Silva de Oliveira e Antonio Carlos Ribeiro Barros, tentaram intervir e também foram golpeadas. “Restou esclarecido que o crime de homicídio foi praticado por razão da condição do sexo feminino (violência doméstica e familiar), em virtude da relação existente entre o denunciado e a vítima, bem como por motivo torpe, visto que o denunciado detinha sentimento de posse em relação a ela, retirando o seu livre arbítrio, meio cruel, tendo em vista que houve sofrimento desmedido da vítima que foi golpeada diversas vezes, mesmo após caída e sem possibilidade de reação, ainda, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista a compleição física dele e o fato de estar armado”, narra trecho da denúncia.
Dados
De janeiro a junho de 2021, o Estado registrou o assassinato de 22 mulheres vítimas de violência doméstica, e nos seis primeiros meses de 2022, foram 21 feminicídios. Nos 12 meses do ano passado, 43 mulheres foram vítimas deste tipo de crime.
